26 de março de 2012  por

Salvaguardas – Com a Palavra os Produtores Brasileiros I

         A Circular Nº9 do SECEX datada de 14 de Março do corrente, diz o que segue:

 “Segundo os peticionários, o setor de vinhos é composto por um grande número de produtores, com forte concentração em pequenas e médias vinícolas, o que impossibilitou a apresentação de dados individualizados de todas as empresas do setor.

Isto não obstante, foram tomados os dados da Cooperativa Vinícola Aurora Ltda., Vinhos Salton S/A, Vinícola Miolo Ltda., Cooperativa Viti Vinícola Aliança Ltda., ABEGE – Participações Ind. e Com. de Bebidas Ltda. e Lovara Vinhos Finos Ltda., que, segundo consta da petição, representam, em conjunto, mais de 50% da produção do Estado do Rio Grande do Sul, (pensei que falávamos de Brasil?) proporção considerada substancial (de produção não de produtores) para fins de análise da existência de prejuízo grave ou de ameaça de prejuízo grave.”

       Ou seja, baseado em dados apresentados por um claro oligopólio dominate e sem qualquer tipo de discussão prévia com a Camara Setorial, a Secex inicia processo de salvaguardas sem consultar a maioria dos produtores nacionais que certamente têm parecer diferente à petição apresentada  por pseudo representantes deles. Isso já ocorreu com o Maledetto Selo Fiscal que prejudicou gravemente os pequenos produtores e, pelos vistos, seguem insistindo no erro por pura conveniência politica ou razões outras que desconhecemos. Cadê a verdadeira democracia?!

      De qualquer forma, se eles não ouvem pelo menos você terá a oportunidade de ouvir e fazer seu próprio juizo de valor pois consegui obter o posicionamento de alguns deles – contra e a favor já que este é um veículo democrático e sem amarras com ninguém a não ser o consumidor, já outros não se dignaram em responder e os listarei mais à frente nessa série de posts.

1 – Aqui segue o que Guilherme Grando da vinícola catarinense Villagio Grando tem a nos dizer:

“Boa tarde João

Que bom! Realmente precisamos falar disso, creio que seja uma medida imediatista que futuramente causará transtornos no mundo enogastronomico. Não é deixando o produto estrangeiro caro que aumentaremos a venda e sim deixando o consumidor crescer culturalmente e isso só se faz com acesso à produtos de qualidade com preço acessível. A cultura cresce proporcionalmente a experimentação de produtos de qualidade, se queremos estar nesta lista temos que ter duas coisas: 1. qualidade – coisa que já temos! 2. Impostos baixos, querem que sejamos competitivos? Então baixemos nossos impostos e não aumentemos os deles!

Forte abraço,

Guilherme Sulsbach Grando”

2 – Também obtive resposta de um dos maiores grupos produtores nacionais, a Miolo Wine Group. Vejam a mensagem recebida.

“Bom dia Sr. João Filipe

 Obrigada por nos contatar. Nós não iremos entrar nessa discussão por tratar-se  de um assunto do setor com o Governo Federal, onde quem está envolvido são todas as entidades representativas do setor, Como Ibravin, Uvibra, Sindicatos de Produtores, etc. O Ibravin fará um comunicado oficial nesta semana, e na próxima semana estarão representantes do Ibravin em SP e RJ para esclarecerem isso com a imprensa.

 Atenciosamente;

 Gabriela Zenatto Jornada

Marketing Institucional|Miolo Wine Group”

3 – ADOLFO LONA VINHOS E ESPUMANTES, ANGHEBEN VINHOS FINOS, CAVE GEISSE e VALLONTANO VINHOS NOBRES – Delaração conjunta e os negritos são de minha autoria:  “vêm a público se manifestar a respeito da polêmica da salvaguarda solicitada por algumas entidades do setor vinícola. Causou-nos estranheza a solicitação dessa medida já que no nosso entendimento os benefícios serão mais uma vez destinados às grandes indústrias, penalizando a diversidade da oferta e o consumidor. Por outro lado o pequeno produtor, que enfrenta hoje diversas dificuldades, não pára de se questionar:

  • Por que estas entidades não buscam o SIMPLES para o pequeno produtor?
  • Por que não pedem o fim das normativas (IN05 etc..) que limitam e dificultam as atividades de pequenas vinícolas?
  •  Por que essas mesmas entidades impediram que entrasse em vigor a dispensa da aplicação do SELO FISCAL para quem produzisse até 20.000 litros de vinho (IN RFB N – 1.188/2011 DOU 1 DE 31/08/2011)?
  •  Por que não concentram seus esforços para baixar os tributos do vinho brasileiro ao invés de aumentar a taxa do importado?
  • Por que para produzir vinho temos que seguir normas de produção de alimentos, mas na hora de pagarmos impostos somos produtores de bebida alcoólica?

Porém, o que parece responder a estas perguntas é a intenção de simplesmente burocratizar o setor e defender os interesses das grandes corporações. Estamos caminhando para a era da industrialização em massa, estamos dando aval ao vinho commodity em detrimento da diversidade brasileira. Isso é degradante. Não podemos compactuar com quaisquer iniciativas que não sejam discutidas de forma ampla e democrática, com todo o setor. Precisamos sim de uma salvaguarda para a sobrevivência da diversidade do vinho brasileiro. As empresas que representam a minoria poderosa já começam a sofrer retaliações por parte de jornalistas, formadores de opinião, proprietários de restaurantes, supermercadistas, sommeliers e consumidores. Algumas inclusive já estão mudando de opinião!! Esperamos que ao contrário do acontecido com o selo fiscal, desta vez nossa voz seja ouvida. Uma frase de Ettore Scola pode sintetizar este momento: “Ho sempre preferito la finestra allo specchio”- “Sempre preferi a janela ao espelho.”. Não está na hora de começarmos a mirar pela janela ao invés de nos centrarmos nos nossos umbigos? O mundo é vasto, vivemos um momento de encurtamento de distâncias, quedas de fronteiras e ao mesmo tempo de valorização das identidades locais e não será uma salvaguarda limitada e preconceituosa que resolverá as mazelas do vinho brasileiro”

4 – Vinhos Antonio Dias (Alto Uruguai – RS)

“Tudo bem João? Tenho acompanhado esta confusão pelas redes sociais e blogs.  O que tenho observado é uma confusão baseado em conclusões apressadas e radicalismos absurdos de ambas as partes. Eu não concordo com a idéia de que devem ser aumentados os impostos dos importados, eu concordo sim em que se reduza os impostos dos produtos brasileiros.

 

Um grande abraço

 

 Vilnei Mendes”

 

        Vale também as colocações muito lúcidas e bem ancoradas em dados e experiência que nos foram dadas pelo conceituado produtor Adolfo Lona em seu blog. Lá, ele deixa claro que o grande “inimigo” da indústria nacional não será atingido e toda essa tempestade de nada adiantará pois o essencial, a verdadeira solução – “NÃO É AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA DOS VINHOS IMPORTADOS E SIM DIMINUIR A DOS VINHOS NACIONAIS.”  Veja a matéria completa clicando aqui.

      Por hoje é só e amanhã veremos o que o amigo Eduardo Angheben tem a dizer sobre tudo isto. Sua resposta esmiuçou este tema de forma muito didática e vale a pena ler o que ele tem a dizer indepentemente do que ele e o Lona já colocam nessa nota conjunta. Mais alguns dos que a Secex não teve tempo para consultar, mas ainda tem tempo para o fazer. Que tal chamá-los para um bate-papo?

     De qualquer forma, leia atentamente a resposta de cada um e ao final tire suas próprias conclusões e faça seu juizo de valor. Creio que elas deixam bem claro a posição de cada um com respeito a esta petição absurda por salvaguardas assim como o que pensam do consumidor! Salute, kanimambo e sigo botando a boca no trombone por aqui. E você, já assinou a petição? Vai ficar quieto sem fazer nada a respeito?

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