Salvaguardas – Respeitem Nossa Inteligência por Favor!!!
Hoje ia publicar um outro post sobre este tema de Salvaguardas que nos anda angustiando, porém fui pego de surpresa por mais uma nota divulgada pela Ibravin em seu site. Não tiveram a gentileza de a circular entre os blogueiros e membros da imprensa, talvez a uma meia dúzia sei lá, porém amigos recebem de amigos e por aí vai, essa é a onda incontrolável das redes sociais. De qualquer forma não a recebi oficialmente, mas chegou a mim e me surpreendi com tanta cara de pau, para ser educado e não falar o que realmente penso pois a educação recebida não me permite. Ainda vou postar esta verdadeira “cartilha” que eles publicaram, porque mesmo com opinião claramente contrária a todo este desatino este blog é democrático e visa informar, porém exercerei meu direito de comentar cada um dos pontos por eles expostos. Como quero evitar erros e certo de que irritado poderei cometer injustiças ou exageros, deixo para esta Segunda, vamos descansar na Páscoa, essa publicação com uma análise ponto a ponto, mas se você quiser ler a cartilha, passe no blog do Daniel que a publicou na íntegra e o Didu já a comentou.
Ao ler o texto, fui me lembrando de um amigo que, brincando, um dia me disse; “estatísticas são a arte de torturar números até que o resultado seja o que você projetou”! Por outro lado, já diz o ditado que “papel (rede) aceita qualquer coisa” me trazendo á mente um mantra de Goebbels; “uma mentira dita mil vezes ganha status de verdade” e, por último porém mais importante, me lembrei do amigo Guilherme Mair que acertou em cheio em seu texto sobre as salvaguardas escrito há dias em seu blog:.” por mais que não se queira assumir a paternidade desse “filho feio”, a verdade é que o pedido de salvaguarda pode, sim, resultar num incremento de impostos. Tal fato decorre da própria natureza do procedimento que foi instaurado a pedido dessas entidades. Dizer, agora, que não pediram aumento de impostos soa tão verdadeiro quanto dizer que aquele que acende um pavio de uma bomba não é responsável caso ela exploda, pois o que vai detonar a pólvora (e causar a explosão) é o pavio e não quem o acendeu”
Eu tenho para mim que a Ibravin e Cia. subestimam nossa inteligência e nos têm por idiotas. Surprise, não somos! Respeitem nossa inteligência por favor!!!
Salute e kanimambo. Ótima Páscoa para todos e vos vejo por aqui na Segunda, ou antes na Vino & Sapore.
Caro João, boa Páscoa para você também e para todos do blog. Até segunda pois a luta continua ! Obrigado e grande abraço!
Vinho Nacional: Tô fora !
Talvez o mote devesse ser: “Ibravin: Fora!” …..
Caros Amigos,
Infelizmente, considerando-se tudo que tenho lido e ouvido, bem como o discurso e o cenário político-econômico contemporâneo, acredito que a aprovação da tal salvaguardas contra os vinho importados é algo inevitável. Assim, penso que temos nos organizar ainda mais para fazer frente ao problema. Em minha opinião, alguém hoje reconhecido no mundo do vinho e com bastante contatos, deveria criar uma comunidade no Facebook (denominada “Salvaguardas contra o vinho importado” ou algo do gênero), convidando a todos para tomar parte. Com isso poderemos centralizar as discussões, informações, analises e proposições de estratégias. Especialmente se quisermos mesmo levar adiante e fortalecer o boicote que vem crescendo e que, no meu entender, é a única forma de revertermos o quadro. Enfim, precisamos estar articulados. Hoje as informações, análises e comentários estão muito pulverizadas em sites, blogs, jornais. O que enfraquece o movimento contra a aprovação desta medida. Abs
Caro João,
Obrigado pela menção.
Também fiquei indignado ao ver esse novo “comunicado” do IBRAVIN.
Realmente lamentável.
Caro João,
Concordo com a proposição do João Henrique. Será preciso centralizar as ações e proposições em um único ponto focal. Na realidade, eles estão simplesmente cumprindo as formalidades exigidas pela OMC, para não ter outro órgão internacional dando “um pontapé no traseiro” do governo brasileiro… Mas a coisa já está toda armada e o resultado é péssimo para o nosso bolso! Obngado e grande abraço!
Isso vai ser uma espécie de suicídio coletivo, pior que o da seita maluca do Jim Jones, aqueles que se mataram tomando suco de uva envenenado! Repare que eu sou só um consumidor, se bem que um consumidor exemplar, que normalmente só lia os blogs, não comentava! Esses consumidores como eu estão começando a deixar comentários e já estão praticando o boicote. Esse boicote será algo muito mais terrível do que os gaúchos estão imaginando. Por exemplo, nada mais de visitas a Gramado da minha parte! Nada mais de chocolatinhos, fondues, etc. na Serra Gaúcha! Vão cantar a Bela Polenta para as moscas! Em um mundo com Internet, no qual um ditador feroz como o Kadafi morreu empalado, o poder de mobilização e reação do consumidor é muito forte!
Sds a todos!
Dificil não politizar este tema pois os companheiros do RS estão a toda. Até ministro de outras pastas já começou a meter boca onde não deve, uma verdadeira safadeza de cartas marcadas. Está na cara que tem gente se dando bem e já deve ter cargo negociado, é só ficar de olho nas futuras eleições. Pay back time já começou mas fiquem de olho nas próximas eleições!
Fico imaginando a quantos a Ibravin quer enganar, e por quanto tempo, visto que não é possivel fazer ambas as coisas por longo prazo… O que eles querem é retirar do jogo os concorrentes que consideram a causa de seus males, quando na realidade seu maior problema se chama qualidade discutível e instável…
Espero que essa insanidade não seja analisada de forma política, e sim técnica, pois só teremos todos a perder com isso.
É Hildebrando, tenho cá minhas duvidas que haverá uma análise técnica e não politica! Já vimos esse filme antes, mas se nos unirmos e assinarmos a petição contra as Salvaguardas, fazermos bastante barulho, quem sabe não conseguimos constranger os politicos e evitar essa aberração!
Em resposta ao texto publicado pelas entidades peticionarias :
A VERDADE SOBRE A SALVAGUARDA PARA OS VINHOS BRASILEIROS : O BRASIL ESTÁ EM UM MOMENTO HISTÓRICO: PRECISA DECIDIR SE QUER SER SOMENTE UM PAÍS IMPORTADOR DE VINHOS OU SE TAMBÉM DESEJA TER UMA PRODUÇÃO NACIONAL DE QUALIDADE.
– Infelizmente qualidade não se obtém por decreto. As medidas preconizadas pelas entidades peticionarias, fusões, acquisições, plantações de clones mais produtivos, aumento dos rendimentos, mecanização total, são totalmente inadaptadas a produção de vinhos de qualidade, digo mais é a receita ideal para produzir vinhos mediocres.
Mentira nº 1: A salvaguarda vai aumentar a taxa de importação dos vinhos estrangeiros de 27% para 55%. > A verdade: O setor vitivinícola brasileiro não pediu e não quer o aumento de impostos para os vinhos importados.
Verdade ou mais Mentiras nº 1 – A decisão sobre as modalidades de eventual salvaguarda cabe ao Ministro da Industria e do Comercio e não as entidades peticionarias. Ele pode optar por cotas, aumento de impostos ou os dois. Estabelecendo o sistema de cotas, com ou sem aumento de imposto, todo o setor importador, além de ver seu potencial limitado, sera submetido ainda mais as conhecidas lentidões, ineficiencias e arbitrariedades da burocracia brasileira.
Ademais foi amplamente noticiado que as mesmas entidades pediram ao governo para que os vinhos tranquilos e espumantes sejam mantidos na nova lista de excepções a tarifa aduaneira comum do Mercosul ( TEC ) com aumento de imposto de importação de 20 para 35% para os espumantes e de 27 para 55% para os vinhos tranquilos, Saindo, como previsto, desta lista em Dezembro de 2011 o imposto de importação iria cair para o nivel menos punitivo de 10%. Os vinhos produzidos no Mercosul e no Chile já são isentos de imposto de importação. A pedido das mesmas entidades, a pretensão do MAPA de obrigar os produtores estrangeiros a estabelecer rótulos frontais com dizeres em portugues, é um golpe baixo que vai eliminar, se aprovado, as importações em pequenos volumes de vinhos de alta qualidade. Trata-se portanto de pontos da maior relevancia a respeito dos quais as entidades peticionarias evitam cuidadosamente se pronunciar e sobre quais devem ser questionadas publicamente.
Mentira nº 2: A salvaguarda vai diminuir a oferta e a variedade de vinhos estrangeiros no Brasil. > A verdade: Não haverá diminuição da diversidade atual. Só queremos monitorar o enorme crescimento registrado nos últimos anos.
Verdade ou mais Mentiras nº 2- É obvio que se o consumo esta em franco expansão qualquer limitação dos volumes a serem importados vai impedir o crescimento futuro.
Quanto a diversidade, ela vai depender da rejeição da medida proposta pelo MAPA ( rotulos frontais com dizeres em português ) e da modalidade de atribuição das eventuais cotas, não há transparência neste procedimento. E se a cota Chile, por exemplo, fosse atribuída em 80% a Concha Y Toro / VCT do Brasil ?
O “enorme” crescimento mencionado deveria ser motivo de FESTEJO para todos os profissionais do vinho, não de temores, afinal o consumo per capita no Brasil é baixissimo. Há de se observar, analisando os numeros a partir de 2008, periodo focado pelo inquerito do MDIC, que o crescimento das importações não aconteça em detrimento da venda do vinho nacional, mas sim a favor do crescimento do consumo : as vendas dos vinhos nacionais se mantiveram estaveis nos ultimos 3 anos com crescimento em 2011 de 7%.
Mentira nº 3: O pedido de salvaguarda foi feito pelas grandes vinícolas do país. > A verdade: Quatro entidades representativas do setor vitivinícola brasileiro entraram com o pedido de salvaguarda no MDIC. São elas: o Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), a União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA), a Federação das Cooperativas do Vinho (FECOVINHO) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIVINHO).
Verdade ou mais Mentiras nº 2- É dificil determinar o que estas entidades representam já que muitas empresas do setor produzem além de vinhos finos, vinhos de mesa, espumantes e sucos. Os volumes comercializados de derivados de uva, provenientes do Rio Grande em 2010, foram de 443, 909 milhões de litros ( em progressão de + 10% em relação a 2007) dos quais apenas 4,82% são de vinhos finos : 21,39 milhões de litros (Dados UVIBRA- IBRAVIN – ajustados em 17/03/2011).
– A produção e a comercialização de vinhos finos tranquilos no Brasil é dominada por Miolo, Aurora, Salton, Perini. Estas empresas representam sozinhas mais de 90% dos volumes comercializados fora do Rio Grande. Além de vinhos finos produzam vinhos de mesa, espumantes e sucos, todas falam em crescimento expressivo de suas vendas no periodo 2010-2011 e anunciam investimentos vultosos em 2012 para poder atender a demanda .
– As diretorias das entidades peticionarias são dominadas por grupos representando os interesses destas vinicolas. Basta olhar os nomes da diretoria da Uvibra para perceber que pequeno ali não é majoritario.
Mentira nº 4: A salvaguarda vai favorecer as grandes vinícolas brasileiras e prejudicar as pequenas. > A verdade: Na prática, apenas três vinícolas faturam acima de R$ 100 milhões. Cerca de 70% do setor é formado por pequenas empresas.
Verdade ou mais Mentiras nº 4 – Considerando a espetacular progressão dos volumes de derivados de uvas comercializados em 2011
o futura das 20 000 familias esta garantido.
A ma fé permeia as ações e as declarações das entidades peticionarias, elas, quando lhes convém, misturam dados de produção de uvas de mesa, sucos, espumantes e escondam atras de causas nobres e politicamente corretas ( a defesa do pequeno, a luta contra o contrabando . . ) a promoção dos interesses comerciais de determinadas empresas.
– A implantação do selo foi amplamente criticado por parte ponderavel dos pequenos produtores nacionais contrarios a este aumento desnecessario de seus custos e enxergando, com toda razão, na burocracia inerente e na exigência inconstitucional de regularidade fiscal um obstaclo intransponivel.
Mesmo assim foram voto vencido e o Benedetti ( presidente da Uvibra socio e diretor da Miolo ) teve a cara de pau de declarar publicamente que o aumento de custos previsto era de apenas 0,01 R$ por garrafa.
– Observando os resultados da implantação do selo que prejudicou apenas os pequenos produtores e os importadores que não se mobilizaram, bem como as repercussões extremamente negativas, para a imagem do vinho fino nacional, do pedido de salvaguardas se faz necessaria uma mudança urgente de pessoas, mentalidade e estrategia na diretoria destas entidades, sua gestão é desastrosa, e eles estão promovendo a concentração do setor com manobras visando o fortalecimento do cartel existente e a eliminação ou a marginalização dos pequenos produtores independentes.
Decerto as medidas propostas para salvar o setor”: fusões, aquisições, investimentos milionarios não foram desenhadas na garagem de um pequeno produtor mas sim nas salas de reuniões das vinicolas que faturam mais de 100 milhões por ano.
Mentira nº 5: O vinho brasileiro não tem qualidade para competir com os rótulos estrangeiros. > A verdade: A qualidade crescente do vinho brasileiro é atestada por críticos nacionais e internacionais. Nos últimos anos, os vinhos do Brasil conquistaram mais de 2.500 medalhas pelo mundo.
Verdade ou mais Mentiras nº 5 – Gosto não se discute, nem numeros, estes monstram que apesar da alegada qualidade e das 2500 medalhas, o consumidor brasileiro não esta seduzido e consoma quase 4 vezes mais vinhos finos importados que nacionais.
Não são medidas autoritarias e retrogradas que vão mudar isto, não há como voltar aos saudosos tempos da ditadura, basta analisar, para se convencer, os resultados negativos da implantação forçada do selo de IPI: o consumo de nacionais aumentou muito menos ( 7%) que o previsto ( 20%), varios produtores fecharam, os volumes importados cresceram. Planejado pelas entidades ora peticionarias, o inconcebivel descarte pelo varejo dos vinhos sem selos, em 1 de Janeiro de 2012 foi derrotado na justiça , sabia decisão posteriormente reconhecida e regulamentada pela Receita Federal na vespera do Natal.
Mentira nº 6: A salvaguarda é uma medida autoritária. > A verdade: A salvaguarda é um instrumento legítimo e democrático.
Verdade ou mais Mentiras nº 6 – É obvio que qualquer medida oficial visando a restringir a liberdade de escolha da maioria para atender os interesses comerciais de uma minoria é de cunho autoritario. Mais importante e indiscutivel, esta sendo percebida como tal, pelos maiores interessados: os consumidores.
Promover o consumo limitando a oferta dos produtos preferidos pelos consumidores e substituindo-os pelos que eles não querem comprar é o plano concebido por estas entidades. Tem tudo para dar errado .
Como confessado no capitulo 4 o setor de vinhos finos produzidos no Brasil é muito pequeno, uma gota d’agua no contexto da economia brasileira e apenas 10% do setor de vinhos de mesa, é também inexistente na pauta de exportação. Vale a pena, para atender a interesses regionais e particulares se expor a sofrer retaliações comerciais direcionadas contra produtos de grande relevancia?
Mentira nº 7: O setor não pede a diminuição de impostos dos rótulos brasileiros. > A verdade: Estamos trabalhando pela redução de impostos há mais de uma década. Já conseguimos a desoneração dos vinhos espumantes, que antes tinham IPI de 30%. Agora o IPI dos espumantes – nacionais e importados – é de 20%, mas, por definição de atos específicos, o percentual cobrado sobre os espumantes é de 10%.
Verdade ou mais Mentiras nº 7 – Nesta luta então estamos unidos. Desoneração da carga tributaria brasileira já!
– aliquota de 7% de ICMS para vinhos nas transações internas e interestaduais.
No entanto os dados citados do IPI recaindo sobre o espumante , embora devem ser exatos para os de produção nacional, são incorretos para os importados. Estes recolham, antes de ser nacionalizados, on line, ( veja a inutilidade do selo de controle de IPI ) um valor fixo de R$ 4,34 por garrafa quando importados de paises fora do Mercosul e de R$ 2,90 quando importados do Mercosul e Chile, podendo portanto atingir até 90% do valor do produto.
A redução de ICMS na importação e nas vendas internas e sobretudo interestaduais concedida por alguns estados brasileiros consolidou a atividade portuaria, antes irrisoria, nestes estados, gerando renda expressiva e trabalho para milhares de familias.
Este tema é objeto de debate no congresso e no senado: o projeto mais adiantado preve a adoção de uma aliquota de ICMS de 0% para os transportes interestaduais, sendo o produto tributado pela aliquota do estado de destino. Os estados visados resistem.
Mentira 8: O preço dos vinhos importados irá aumentar, afastando o consumidor da categoria. > A verdade: Não há motivo para aumentar os preços dos vinhos, pois a importação não diminuirá (só o crescimento é que será monitorado) e não haverá acréscimo de impostos.
Verdade ou mais Mentiras nº 8 – A hipocrisia deste pessoal é revoltante: foi a mesma coisa no caso do selo de IPI, não há motivo para aumentar nada, falaram Paviani e Benedetti. Ora, de 1 a 2 meses num porto aguardando a entrega dos selos, 35 centavos por garrafa para cola-lo, 20 dias para desembaraçar, é de graça? Qualquer medida visando a burocratizar mais ainda a importação terá reflexo imediato nos preços. Tempo e sofrimento valem dinheiro!
Mentira 9: O Brasil é o único país que pretende restringir a entrada de vinho importado no seu mercado. > A verdade: Existem países que taxam o vinho em até 1.000%, como é o caso do Egito.
Verdade ou mais Mentiras nº 9 – O exemplo do Egito, pais muçulmano com regime ditatorial, é sem duvida relevante e apropriado.
Afinal quem da o direito a estas entidades de querer controlar ainda mais a importação. A quem este controle ira beneficiar ?
E as fortunas, em impostos geradas pelas importações, os milhares de empregos criados , quem lhes da o direito de querer controla ou reduzi-los?
Mentira nº 10: Os vinhos brasileiros detém 80% do mercado e as empresas estão em crescimento. Não há porque proteger a produção nacional : Verdade: Corremos o sério risco de não termos mais vinho fino brasileiro.
Verdade ou mais Mentiras nº 10 – A NCM 2204 2100 citada pelo MDIC engloba vinhos de mesa e vinhos finos e o inquerito não contempla 1997, apenas o periodo 2006-2011. Por este prismo a comercialização de vinhos finos nacionais se mantém em 10% da dos vinhos de mesa e a cada 5 garrafas abertas no Brasil, 4 são brasileiras. É fato. O grande desafio do setor de vinhos finos do Brasil é claramente a conquista dos consumidores de vinhos de mesa com produtos adaptados a seu gosto e a sua capacidade economica.
É possível competir com o Chile e a Argentina na produção deste tipo de vinhos?
É na resposta objetiva a esta pergunta que reside o futuro da produção em escala de vinhos finos no Brasil, não na aplicação de medidas retrogradas, de comprovada ineficiencia, que não irão atingir seus verdadeiros concorrentes nem combater seus principais problemas: a tributação punitiva sobre os insumos e a comercialização, os altos custos logisticos, a burocracia tentacular, as dificuldades de produção e os inevitaveis sobrecustos decorrentes de climas adversos e solos inadequados.
Num mundo ideal as entidades peticionarias ( com renovada diretoria) , a ABBA, ABRADE, ABRAS e FECOMERCIOS poderiam juntar forças e empregar seus consideraveis poderes ( e recursos ) para exigir dos governos federais e estaduais a redução imediata do ICMS sobre vinhos para 7%. Apenas com esta medida os desequilibrios criados pelos incentivos fiscais concedidos por alguns estados desapareceriam, os consumidores seriam beneficiados, o produto enaltecido, o consumo iria atingir rapidamente numeros jamais vistos, a arrecadação estadual e federal seria recomposta, e todos ficariam felizes para sempre.