ST, uma Aberração Tributária Que + Uma Vez Vai Alavancar os Preços do Vinho

É, pelo que me chegou aos ouvidos, lá vem mais uma carteirada de nossos governantes e desta vez estaduais! Espero que o que tenha ouvido seja falso, porém corre solta a informação de que mais uma vez o governo de São Paulo vai aumentar o IVA sobre o qual é recolhida a ST o que, consequentemente, vai aumentar os preços do vinho. Como se São Paulo já não pagasse os preços mais altos do mercado brasileiro e talvez do mundo, exceção feita a uma ou outra republiqueta por aí!

Agora, você sabe o que é a ST? Pois bem, essa aberração foi criada no sentido de facilitar a vida dos governantes para fiscalizar o comércio varejista e seus impostos, pois é cobrado na fonte (reduzindo o numero de estabelecimentos a fiscalizar) e antecipadamente à venda ao publico, diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo, onde esse imposto é cobrado no ato da venda do comércio varejista e o cliente, você e eu, evitando o impacto “em cascata” que pode facilmente duplicar seu efeito nos preços finais. Não sou tributarista e essa história de impostos no Brasil é tão complexa que existe curso universitário só para entender e administrar isso, porém a minha visão dessa cobrança é de que é um verdadeiro absurdo pois fere o consumidor já que encarece os produtos de forma geométrica e parte de princípios absolutamente fictícios. É um imposto burro inventado por um governo incompetente para exercer sua função fiscalizadora!

De tanto apertarem o consumidor, a vitima final do processo, ainda vão acabar matando-o! Vejamos; quando a loja compra 12 garrafas de vinho do importador, este cobra o preço mais um valor de ICMS calculado sobre um porcentual de ganho (o tal do IVA) que o governo determina baseado no que ele “acha” que a cadeia varejista coloca em cima do preço de compra. Importante frisar aqui, que o publico pagante, você e eu, não sabemos que conta “eles” fazem para chegar nesse porcentual de IVA, porém se o fazem (o que acredito) levantando preços em restaurantes, distribuidores, supermercados e lojas (segmentos com margens e estruturas de preços totalmente diversos) para depois apurar a média, o resultado será obviamente falso. Aliás, essa história de média me faz lembrar dos dois amigos que vão ao restaurante e um não pede nada e ou outros dois filés. Na média comeram um filé cada porém um saiu satisfeito e o outro com fome! Por outro lado, não se consideram aqui as garrafas quebradas, oferecidas em degustações, vendidas em promoção, etc.. Ou seja, esse porcentual acaba sendo, na prática, bem mais alto do que inicialmente estipulado pois parte de uma base e premissa falsa. No final do processo, é o consumidor que paga o pato!

Uma matéria na revista virtual Musica & Mercado  (que vale a pena ser lida inclusive por um texto do jornalista de economia Luis Nassif sob o titulo Desastre da Substituição Tributária) de 2009 explica a aberração e diz, entre outras coisas, o seguinte:

Na prática, como funciona a ST?

O fabricante, ao vender seus produtos, efetua dois cálculos distintos: o cálculo do valor do ICMS relativo à sua venda e o cálculo do valor do ICMS que seria pago pelo lojista no antigo sistema, quando ele vendia os produtos ao consumidor final. Agora, no momento da emissão da nota fiscal, além de emitir o valor do ICMS próprio, o fabricante/importador também vai cobrar do lojista o valor do ICMS que seria dele. Já o lojista não recolherá mais nenhum ICMS quando vender esses produtos, pois já o pagou pela ST quando os comprou.

Como o fabricante determina o preço de venda do lojista para calcular o ICMS ST?

O fabricante/importador deve utilizar como preço de venda (que deverá ser praticado pelo lojista) o valor final ao consumidor — autorizado ou fixado por autoridade competente ou sugerido por ele mesmo (neste caso, devendo ser aprovado e divulgado pela Secretaria da Fazenda). Na inexistência desses dados, o fabricante/importador aplicará o percentual de margem de valor agregado estipulado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST, divulgado e estipulado também pela Secretaria da Fazenda .

Cá entre nós, essa sigla ST está também errada, pois deveria se chamar AT (Antecipação Tributária) e todos sabemos o quanto custa o “produto” dinheiro neste país! Bem, mas todo esse blá, blá, blá para quê? Para vos dizer que pelo zum, zum, zum ouvido o governo deverá aumentar o porcentual do IVA novamente. Sim, novamente porque o ano passado já o fizeram (25%) resultando num aumento real de cerca de 3,5% o que,  quando calculados variação cambial, inflação, aumento de custos operacionais, custo financeiro da antecipação, impostos em cascata, etc. chegou no preço final com um impacto médio de cerca de 10%, mas houve quem batesse a casa dos 15%.

De quanto será a facada desta vez? Bem, não sabemos ao certo se será realmente aplicado e, se vier, em que porcentual, porém preparem-se porque a partir de Março (salvo eventuais dificuldades dos importadores e produtores brasileiros em repassar isso face as dificuldades de mercado) devemos ver mudanças consideráveis nos preços inclusive de alguns mais gananciosos que gostam de se aproveitar da onda para tirar uma casquinha extra, “OJO NELES”! Esperemos que num país que teve um dos menores, se não o menor, crescimento  do PIB das américas e em que convivemos com uma inflação cada vez maior, sem contar o fato de que boa parte do mercado consumidor de vinhos finos se encontrar num estado dos mais caros do mundo para se viver, o bom senso prevaleça, Inshala. Afinal, se houver aumento de preço por parte das importadoras e produtores nacionais, automaticamente o governo já arrecada mais com a ST, para quê diabos aumentar o IVA se as margens no varejo, pelas próprias dificuldades de mercado, vêm na realidade baixando em vez de aumentar?!

Não entendeu nada? Não se sinta sozinho não! Existem até cursos para explicar ás empresas como funciona e se aplica essa aberração, então a coisa não é tão fácil assim não e, mesmo com todas essas explicações, será difícil entender e aceitar que este tipo de aberração e cegueira fiscal que onera desnecessariamente os custos, seja implantado num estado capitalista moderno. Por essas e por outras é que os gastos dos brasileiros fora do país não param de crescer ano após ano!

Enfim, é isso, agora faça a sua avaliação, tire suas próprias conclusões e prepare o bolso. Salute, kanimambo e seguimos nos vendo por aqui com ou sem aumento.

Ps. Leiam os comentários deste post, especialmente o do Nilson com cálculos, para ver o tamanho do problema!