Maledetto; selo fiscal

Mais do Maledetto, Sempre Ele!

Sei que já estou ficando chato e alguns dos agentes por trás da geração dessa aberração não podem me ver pela frente, mas a verdade tem que ser dita por alguém, então faço coro com meia duzia de abnegados criticos desse maledetto selo fiscal. Vejam bem, depois de aprovarem uma lei esdrúxula e retrograda, ainda a colocaram em prática sem saber como nem a dimensão de que se tratava. Imprimir esse selo e distribui-lo é um verdadeiro caos logistico que em nada ajuda por estar nas mãos da burocracia estatal que, todos sabemos, não é das mais eficazes do mundo! Com a queda da liminar que permitia alguns importadores a trazerem seus vinhos sem a selagem, dizem que agora a Casa da Moeda não está conseguindo atender a demanda por eles. Ou seja, atrasos e mais atrasos nas entregas, mercadoria parada nos produtores, portos e fronteiras numa verdadeira zorra, que todos sabiamos que ia acontecer, gerando custos adicionais que alguém terá que pagar e imagino que todos saibam quem né?!! Certamente alguns já estarão soltando seus rojões!

        Não confundamos alhos com bugalhos! Defendo e sempre apoiei a produção nacional que melhorou muito com uma série de muito bons rótulos por aí que fazem bonito junto a seus pares importados, da mesma forma que critico as estratégias comerciais das empresas produtoras e falta de ação junto aos governos estaduais e federal no sentido de reduzir as tarifas cobradas sob o vinho  assim como eliminar as enormes desiguadades (quando se traz vinho de Santa Catarina ou Rio Grande do Sul para Sampa pagamos 31% enquanto os sites vendem direto ao consumidor sem essas tarifas, tremenda sacanagem!). Não é dizendo amén para tudo que estaremos ajudando e, pela educação que me deram, quem cala consente!

        Uma coisa não tem nada a ver com a outra, só ver a quantidade de posts sobre o Brasil publicados e arquivados em Países e Produtos aqui do lado, ainda recentemente garimpei o delicioso espumante Valmarino-Churchill e o incrível Antonio Dias  Tannat de uma nova fronteira vitivinícola no norte do Rio Grande do Sul o Alto Uruguay, só que o Maledetto é proteção corporativa e abuso do poder econômico que não ajuda em nada quem eles dizem querer ajudar! Aliás, não consegui ainda a lista dos associados da UVIFAM para uma ação assertiva de apoio  comercial incentivando compra de seus produtos, já que eles são contra o Maledetto, alguém aí nos consegue isso para que possa publicar? Eu penso no futuro do vinho e do consumidor brasileiro, talvez se mais gente pensasse assim não estariamos nesta situação vivendo um verdadeiro retrocesso provocado pelo Maledetto. Até quando?!!!!!!!!!!!!!

Pai,afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

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Efeitos do Maledetto!

    É, não demorou muito para que parte dos efeitos desse maledetto selo fiscal se fizessem sentir e, já conhecendo o eleitorado, era de se esperar! Acabei de receber comunicado de que os preços de um produtor nacional, parece que é geral, estão sendo aumentados em 10% para cobrir custos, vejam abaixo. Que a polêmica do maledetto não tinha nada a ver com o contrabando e sim com os aspectos comerciais do mercado, isso já era amplamente conhecido e motivo de fortes criticas deste comentarista das coisas do vinho e os movimentos, para cima obviamente, dos preços era só uma questão de tempo. Fui um dos primeiros críticos dessa ação retrogada, um verdadeiro tiro no pé dos produtores e no bolso do consumidor que certamente seria chamado a pagar a conta. Pior, a existência do maledetto e o consequente aumento de preços afeta especialmente a gama de entrada do mundo dos vinhos tornando ainda mais caro a entrada de novos consumidores e aumento da demanda. Gente inteligente essa!

         Sei que os custos para os importadores que estão com operação de selagem no porto está em algo como R$2,00 por garrafa o que, num vinho de R$150 ou 200 pouco efeito causa. Agora, e no de R$15 ou 20? Os produtores nacionais, que estão estocados até as tampas, em vez de se aproveitar para ganhar mercado estão querendo faturar em cima, legal não? Para variar, pagamos a conta que nos é empurrada goela abaixo deixando um retrogosto de sabor duvidoso. O bastante, creio eu, para que nos sintamos impelidos a rechaçar esses caldos. Eu que sempre apoiei os produtores nacionais por entender que são elo importante na formação da cultura do vinho no país e por terem evoluido no quesito qualidade, começo a pensar de forma diferente e repensarei meus apoios. Me sinto ultrajado como consumidor! Aliás, todo este tema está me fazendo lembrar de uma célebre canção composta por Gil e Chico Buarque numa época em que também nos enfiavam um monte de coisas goela abaixo pela força bruta. Guardadas as devidas proporções e importância dos fatos, finalizo com as palavras deles e a apresentação de Chico e Milton, dois craques. Se este tema e este texto são um pé, pelo menos aproveite o video porque vale a pena recordar!

Pai,afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

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Salute e kanimambo

ps. Quer saber mais do Maledetto? Digite essa palavra em procurar e acompanhe a história por trás dessa atrocidade desde o inicio.

O Maledetto e Suas Artimanhas

         Esta deu no blog do Gustavo, Enoleigos (de leigo não têm é nada), mostrando que o Maledetto do Selo Fiscal, fazia tempo que não falava dele,  realmente se entranhou nas hostes do poder!  Vejam o item 3 do tema prazos de implantação!!!!

Obrigatoriedade para implantação do selo nos produtos nacionais e importados, nas vinícolas, engarrafadoras e importadoras, começa dia 1º de janeiro de 2011.
“A 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou um pedido de liminar impetrado pela Abrade (Associação Brasileira de Bebidas) contra a aplicação do Selo de Controle Fiscal, determinado pelo secretário da Receita Federal, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.026, publicada dia 16 de abril deste ano no Diário Oficial da União. O juiz Márcio de França Moreira indeferiu o mandado de segurança coletivo da Abrade que solicitava o direito dos seus associados (um em Pernambuco e todos os demais no Rio Grande do Sul) de proceder a produção e a importação de vinhos sem a necessidade de implantar a “selagem especial”.
             O processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, portanto, sem possibilidade de recurso. “A competência para expedir atos administrativos de caráter normativo sobre matéria tributária federal é exclusiva do secretário da Receita Federal, ao passo que aplicar concretamente as normas gerais é privativa dos delegados e inspetores da Receita Federal do Brasil”, justificou o magistrado.
             Dessa forma, a implantação do Selo de Controle Fiscal para os produtores nacionais e importadores começa no dia 1º de janeiro de 2011. A medida determinada pela Receita Federal atende a um pedido das principais entidades representativas do setor vitivinícola brasileiro. Os selos a serem utilizados nos vinhos importados serão da cor vermelha combinada com marrom. Os selos dos vinhos brasileiros serão verdes com marrom.
           Esta semana, várias vinícolas já começaram a selar seus vinhos e espumantes que chegarão ao mercado em janeiro. A Cooperativa Vinícola Garibaldi já prepara um lote novo de espumantes todo selado. “Inicialmente, estamos colocando o selo manualmente. Mas nos próximos dias vamos colocá-lo junto com a rotulagem automática”, afirma o presidente Oscar Ló. “O selo não atrapalha em nada o visual dos produtos, será sim uma forma de combater o comércio irregular de vinhos e derivados”, destaca.
         Conforme a Receita Federal, os vinhos só poderão sair das vinícolas, engarrafadoras e importadoras com o Selo de Controle a partir de 1º de janeiro de 2011. Os atacadistas e varejistas deverão comercializar vinhos com o selo depois de 1º de janeiro de 2012. O objetivo do selo é aumentar o controle no comércio de vinhos brasileiros e importados, beneficiando quem trabalha dentro das obrigações legais e de mercado.
Confira os prazos de implantação do Selo de Controle Fiscal nos vinhos
1) As empresas que produzem, engarrafam e importam vinho tiveram até o dia 29 de outubro para pedir o Registro Especial, informando à Receita Federal a previsão de consumo de Selos de Controle para 2011.
2) A partir do dia 1º de janeiro de 2011, os vinhos só poderão sair das vinícolas e engarrafadoras com o Selo de Controle. O mesmo vale para os vinhos importados. A medida não vale para as safras mais antigas mantidas nos restaurantes.
3) A partir do dia 1º de janeiro de 2012, os atacadistas e varejistas só poderão comercializar os vinhos com selo de controle. Se a fiscalização da Receita encontrar nos estabelecimentos comerciais os vinhos sem o selo, apreenderá a mercadoria.
Fonte: OAJ Comunicação & Marketing”
          O mais interessante é que os caras não entendem nada de nadica deste ramo e querem botar regras!!  Vinhos de guarda comprados até este final do ano para serem vendidos e consumidos pelos próximos 10 anos, como as lojas fazem com o selo? De acordo com essa aberração de lei, conforme essa nota acima, um fiscal poderá entrar numa loja, pegar uma, ou várias, garrafas de  Chateau Petrus 1990, compradas com nota fiscal e tudo certinho há quatro ou cinco anos (antes da lei), e confiscá-las alegando que não possuem selo!! Mas que diacho de país é este?!!!!!!!!!!!!!!   
Hoje sem salute nem kanimambo e muito P……….. da vida precisando conferir isso, alguém pode confirmar? Ah, antes que me esqueça, vade retrum criatura nefasta!!! 

YESSSSSSSSSSS, o “Maledetto” Deve Cair!

capeta de einstein24h.com.br O corajoso Luiz Henrique Zanini, pegou o “Maledetto” do projeto do selo fiscal pelos chifres e organizou/esclareceu os produtores quanto ao absurdo comercial e operacional dessa implementação. Tenho dado o máximo possível de apoio e exposição a este tema, tendo minha opinião formada e amplamente divulgada aqui no blog, porque tenho a convicção de que seria um enorme retrocesso para nossa vinicultura que só beneficiaria os grandes, prejudicando os pequenos produtores, importadores e nós consumidores. É algo que, sinceramente, não tem nem pé nem cabeça! Pois bem, o Zanini que é parte interessada,  já que sua Vallontano é uma dessas pequenas vinícolas, e um dos lideres desse movimento contra o selo fiscal, me envia mensagem dando conta que esse “maledetto” deverá ser engavetado conforme noticia dada hoje no Valor Econômico com o título – Receita Rejeita Selo de IPI em Garrafa de Vinho.

“Uma avaliação técnica da Receita Federal reprovou a ideia de obrigar produtores e importadores de vinho a colarem selos nas garrafas para comprovar o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O pedido é da Câmara Setorial do Vinho e tinha sido levado ao ministro da Agricultura em 6 de abril. A decisão será do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas o tema será encaminhado pelo secretário-executivo do ministério, Nelson Machado.

Ontem, o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Michiaki Hashimura, recebeu parlamentares e vários representantes de 102 pequenos produtores de vinho. Eles criticaram o alto custo do selo, aproximadamente R$ 0,20 por garrafa, se comparado ao do preço mínimo do quilo da uva (R$ 0,46).

O sócio da Vallontano, Luís Henrique Zanini – presidente da União Brasileira de Vinícolas Familiares e Pequenos Vinicultores (Uvifam) – explicou que o documento levado à Receita demonstra que o selo não evita fraudes e a sonegação, mas tem custo suficiente para tirar do mercado empresas com estrutura familiar. “A Receita foi muito sensível aos nossos argumentos. Disseram que o governo não tomará decisão que possa prejudicar os empreendedores familiares”, revelou Zanini.

Agora, como neste país as coisas acontecem de forma misteriosa, convém manter o estado de alerta, nunca se sabe o que algum burrocrata de plantão pode aprontar. Não seria a primeira vez neste nosso Brasil varonil que, por razões desconhecidas, uma canetada passa por cima de análises técnicas de orgãos competentes. Então, como dizem nossos amigos argentinos, “OJO”! Não dá para baixar a guarda em quanto o defunto não esteja definitivamente enterrado em caixa de concreto lacrada e, mesmo assim …………Quer ver o artigo completo? Então clique aqui >>  http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/8/26/receita-rejeita-selo-de-ipi-em-garrafa-de-vinho. Artigo de Arnaldo Galvão publicado no Valor Econômico de 26/08/2009.

Valeu Zanini! Brindo a isso com teu novo e saboroso espumante Vallontano Rosé, salute e kanimambo.

Imagem – Capeta de Caruaru – www.einstein24h.com.br